A Frente pela Vida propõe que Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, estejam fora do regime fiscal proposta através do PL 093/2023
A Frente pela Vida, movimento de entidades científicas e da saúde coletivas, que o Cebes integra, se posiciona sobre o PL 093/2023, chamado arcabouço fiscal, que o governo Lula propõe para substituir a Emenda Constitucional 95 (EC 95) – também conhecida como Teto de Gastos. A Frente lançou uma nota demonstrando apreensão com o PL […]