Carlos Fidelis: ‘Sangue não é Mercadoria’
A Proposta de Emenda Constitucional sobre o plasma sanguíneo é um verdadeiro retrocesso no processo civilizatório, a PEC 10/2022, como está sendo chamada, altera o § 4º do art. 199 da Constituição Federal relativo às condições e requisitos para a coleta e processamento de sangue e seus derivados no país. Trata-se de uma alteração que […]
Comércio de sangue plasma, jamais!
Proposta de emenda que visa permitir a comercialização do plasma no Brasil conta com o apoio de diversos senadores e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta de comércio do plasma foi tema do Cebes Debate da última segunda-feira (11). O programa está disponível aqui. “Estou vendendo o sangue”. Algo que […]
Cebes Debate ‘Comércio de sangue e plasma jamais! A PEC 10 não passará!’
Foi reapresentada para tramitação no Congresso Nacional a PEC 10/2022, que altera o § 4º do art. 199 da Constituição Federal que orienta sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de sangue, para permitir a comercialização de plasma sanguíneo humano vedada no referido parágrafo. Além disso, se aprovada, esta PEC […]
A Frente pela Vida é Contra Atividade Privada na Coleta e Processamento de Plasma Humano
Foi reapresentada para tramitação no Congresso Nacional a PEC 10/2022, que “Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano”, acrescentando ao Art. 199 da Constituição Federal o seguinte parágrafo: § 5º A lei disporá sobre as condições e os […]
CONASS e CONASEMS: Carta aberta aos Senadores da República em defesa e apoio à Hemobrás e à Política Nacional de Sangue e Hemoderivados
O Conasems e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicaram na noite desta terça-feira (22/08) uma Carta aberta aos Senadores da República em defesa e apoio à Hemobrás e à Política Nacional de Sangue e Hemoderivados. Clique aqui para ler a Carta na íntegra As duas instituições tiveram conhecimento da reapresentação da PEC 10/2022 […]
Frente pela Vida se posiciona contra PEC 10/2022 que muda política nacional sobre plasma
Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a proposta de emenda à Constituição 10/2022 (PEC 10/2022) que, segundo a Frente pela Vida, abre uma janela para “a comercialização de hemoderivados, o que foi proibido na Constituição Cidadã, aprovada em 1988”. A PEC tem como primeiro signatário o senador Nelsinho […]