Em favor do Orçamento Impositivo, Congresso e Governo negligenciam Projeto de Lei do Saúde Mais Dez
Foto: Agência Brasil Caso seja aprovada, a PEC do Orçamento Impositivo será um retrocesso para o financiamento da saúde O plenário da Câmara dos Deputados votará nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 358/13), que que altera o valor mínimo anual a ser aplicado nos serviços de saúde […]
Orçamento Impositivo e a saúde pública no Brasil. O que realmente está em jogo? Por Paulo Fleury-Teixeira
Por Paulo Fleury-Teixeira* A comissão especial do orçamento impositivo aprovou na última terça-feira (dia 29/04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, oriunda do Senado Federal. O relator acatou na íntegra o texto apresentado pelo Senado. O parecer será encaminhado para votação em dois turnos no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para promulgação […]