Ministro do STF Marco Aurélio submete APDF do Lockdown ao plenário; AGU e PGR tem até terça (20) para se manifestar
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República tem até essa terça-feira (20) para emitir uma manifestação e um parecer sobre ADPF nº 822, também conhecida como ADPF do Lockdown, ajuizada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), entidades da Frente pela Vida e centrais sindicais. A decisão foi tomada pelo ministro […]
CEBES e diversas entidades do CNS acionam STF por lockdown e medidas econômicas
Contexto No contexto de agravamento da pandemia do novo coronavírus e de crise do sistema de saúde nacional, centrais sindicais, entidades de classe representativas de trabalhadores e trabalhadoras, profissionais da área de saúde e da ciência demandaram, perante o Supremo Tribunal Federal, a imposição aos entes federativos, em especial ao Governo Federal, de rigorosas medidas […]
Manifestação da Frente pela Vida ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional
UNIÃO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS O mês de março de 2021 terminou com a trágica marca de quase quatro mil mortes por Covid-19 em um único dia, acumulando um total de mais de 320 mil vítimas fatais. Abril se inicia com aumento de casos e de óbitos. Se nada diferente for feito, a perspectiva é […]
Carta aberta da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro: União Nacional para Salvar Vidas
A deliberada incompetência do governo federal em todos estes meses de pandemia fez com que o número de casos e de óbitos por Covid-19 no país crescessem assustadoramente. Em declarações recentes, o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que, caso medidas de impacto no controle da pandemia não sejam adotadas urgentemente no Brasil, […]