Cebes é contra o uso do ‘marco temporal’ para as terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (25) o julgamento da ação de reintegração de posse do território indígena Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Como aponta o Instituto Socioambiental, o caso vai ‘fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras‘. Os ministros também […]