Cebes Debate ‘O Novo Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária’

O Governo Federal está inteiramente mobilizado em torno de duas medidas de forte impacto econômico, que hoje tramitam no Congresso Nacional: o chamado NAF (Novo Arcabouço Fiscal) e uma ampla reforma tributária. Ambas iniciativas terão impactos significativos no desenvolvimento do Brasil, nas suas políticas sociais e na política de saúde em particular. Para conversar sobre […]

Novo Arcabouço Fiscal e Financiamento Federal do SUS

Em texto publicado originalmente no portal Domingueiras, Francisco R. Funcia (1), Elida Graziane Pinto (2), Lenir Santos (3) e Isabela Soares Santos (4) escrevem sobre o novo Arcabouço Fiscal, proposto pelo governo Lula para substituir o Teto de Gastos. Os autores apontam as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no texto enviado pelo governo federal, […]

A Frente pela Vida propõe que Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, estejam fora do regime fiscal proposta através do PL 093/2023

A Frente pela Vida, movimento de entidades científicas e da saúde coletivas, que o Cebes integra, se posiciona sobre o PL 093/2023, chamado arcabouço fiscal, que o governo Lula propõe para substituir a Emenda Constitucional 95 (EC 95) – também conhecida como Teto de Gastos. A Frente lançou uma nota demonstrando apreensão com o PL […]