Pandemia, ADPF n°822 e o descaso que gera um estado de coisas inconstitucional
Saúde e vida: descaso que gera um estado de coisas inconstitucional. Artigo de (*) José Geraldo de Sousa Junior é professor titular na Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) publicado originalmente no portal Brasil Popular. O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, proposta […]
Entidades se mobilizam para ampliar apoio da sociedade pela ADPF do Lockdown e auxilio emergencial no Supremo Tribunal Federal
Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira, às 15 horas Movidas pelos sensos de responsabilidade e de indignação, entidades da Frente Pela Vida, do Conselho Nacional de Saúde e centrais sindicais provocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre a gravíssima crise sanitária vivida pelo país. A […]
Ministro do STF Marco Aurélio submete APDF do Lockdown ao plenário; AGU e PGR tem até terça (20) para se manifestar
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República tem até essa terça-feira (20) para emitir uma manifestação e um parecer sobre ADPF nº 822, também conhecida como ADPF do Lockdown, ajuizada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), entidades da Frente pela Vida e centrais sindicais. A decisão foi tomada pelo ministro […]